Ter valores bloqueados judicialmente pode causar dificuldades imediatas, especialmente quando o dinheiro seria utilizado para despesas essenciais. Entretanto, dependendo da origem dos recursos e das circunstâncias do processo, é possível pedir à Justiça a liberação total ou parcial da quantia.
O primeiro passo é identificar de onde veio o dinheiro bloqueado. Salários, aposentadorias, pensões e determinados valores destinados à subsistência, por exemplo, podem receber proteção especial. Para demonstrar essa situação, documentos como extratos bancários, comprovantes de pagamento e recibos podem ser fundamentais.
Também é importante verificar se houve bloqueio acima do valor da dívida ou se foram atingidas diferentes contas ao mesmo tempo. Nessas situações, a análise do processo e das movimentações bancárias permite compreender se existem motivos para contestar a retenção.
O desbloqueio não acontece automaticamente. É necessário apresentar o pedido ao juiz, explicar por que aquele dinheiro deve ser liberado e demonstrar documentalmente a situação. Quanto mais clara for a origem dos valores, mais completa poderá ser a análise do caso.
O Belarmino Advogados atua na defesa de clientes que tiveram valores bloqueados judicialmente, buscando a solução jurídica adequada para cada situação.
